Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

Esta política descreve como a Silva Falcão Sociedade Individual de Advocacia, sediada em Manaus, Amazonas, trata dados pessoais em seu site, nos canais de contato e na área reservada do cliente.

2. Dados que podem ser tratados

Conforme o canal utilizado e a relação profissional, podem ser tratados:

• nome, e-mail, telefone, escritório, cargo e dados de autenticação;
• informações fornecidas para avaliação, contratação e execução de demandas jurídicas;
• documentos, autos, comunicações e registros operacionais compartilhados no portal;
• dados técnicos de segurança, como endereço IP, data, horário e registros de acesso;
• informações de plano, consumo, cobrança e acompanhamento dos serviços.

Solicitamos que informações confidenciais ou autos completos somente sejam enviados após a análise inicial e a formalização adequada da colaboração.

3. Para que os dados são utilizados

Os dados são utilizados para responder contatos, avaliar conflitos e escopo, elaborar propostas, formalizar e executar serviços, administrar o portal, organizar documentos e prazos, realizar cobranças, proteger contas, prevenir fraudes, cumprir deveres legais e regulatórios e exercer direitos em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais.

4. Fundamentos e confidencialidade

O tratamento poderá se apoiar na execução de contrato e de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos, em interesses legítimos compatíveis com a relação profissional e, quando necessário, no consentimento. O sigilo profissional e a confidencialidade aplicáveis à advocacia são observados independentemente da base legal utilizada.

5. Compartilhamento e infraestrutura

Dados poderão ser tratados por fornecedores de autenticação, hospedagem, armazenamento, comunicação e segurança estritamente necessários à operação, atualmente incluindo Google, Supabase e Cloudflare/OpenAI Sites. Esses fornecedores atuam segundo seus próprios compromissos de segurança e privacidade.

Também poderá haver compartilhamento com profissionais vinculados à execução do serviço, sujeitos a deveres de confidencialidade, ou com autoridades quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos. Não comercializamos dados pessoais.

6. Transferências e conservação

Alguns fornecedores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, são adotadas medidas contratuais e técnicas compatíveis com a legislação aplicável. Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à relação profissional, ao cumprimento de deveres de guarda e à defesa de direitos, sendo posteriormente eliminados, anonimizados ou conservados quando houver fundamento jurídico.

7. Segurança

Empregamos controles de acesso, autenticação, conexão criptografada, registros de segurança e limitação de acesso conforme a necessidade profissional. Nenhum ambiente é absolutamente imune a incidentes; por isso, os controles são revistos e eventuais ocorrências relevantes são tratadas de acordo com a legislação.

8. Direitos do titular

O titular pode solicitar, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, oposição, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento. Poderá ser solicitada confirmação de identidade para proteger os próprios dados do requerente.

9. Contato e atualizações

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas para silvafalcaoadvocacia@gmail.com. Responderemos de forma gratuita dentro dos prazos aplicáveis.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.